Calendário do ano letivo 2013/14
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Está definido o Calendário Escolar 2013/2014. As aulas do 1º período têm início entre os dias 12 e 16 de setembro e terminam a 17 de dezembro. O 2º período inicia dia 6 de janeiro e termina a 4 de abril. Já o 3º período começa dia 22 de abril e termina entre os dias 6 e 13 de julho, dependendo do ano de escolaridade.
Ensinos básico e secundário, incluindo educação especial
| Períodos Letivos | Início | Termo |
| 1º | entre 12 e 16 de setembro de 2013, inclusive | 17 de dezembro de 2013 |
| 2º | 6 de janeiro de 2014 | 4 de abril de 2014 |
| 3º | 22 de abril de 2014 |
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Interrupções das atividades letivas para os ensinos básico e secundário, incluindo a educação especial
| Interrupções Letivas | Início | Termo |
| 1º | 18 de dezembro de 2013 | 3 de janeiro de 2014 |
| 2º | 3 de março de 2014 | 5 de março de 2014 |
| 3º | 7 de abril de 2014 | 21 de abril de 2014 |
Calendário escolar para os estabelecimentos particulares de ensino especial
| Períodos Letivos | Início | Termo |
| 1º | 2 de setembro de 2013 | 3 de janeiro de 2014 |
| 2º | 8 de janeiro de 2014 | 13 de junho de 2014 |
Interrupções das atividades letivas para os estabelecimentos particulares de ensino especial
| Interrupções Letivas | Início | Termo |
| 1º | 17 de dezembro de 2013 | 23 de dezembro de 2014 |
| 2º | 3 de março de 2014 | 5 de março de 2014 |
| 3º | 17 de abril de 2014 | 21 de abril de 2014 |
O Calendário Escolar 2013/2014 foi publicado em Diário da República no dia 25 de Junho de 2013.
Calendário Escolar 2012/2013
1º Período
- Início – Entre 10 e 14 de Setembro de 2012
- Termo – 14 de Dezembro de 2012
2º Período
- Início – 3 de Janeiro de 2013
- Termo – 15 de Março de 2013
3º Período
- Início – 2 de Abril de 2013
- Termo:
- 7 de Junho de 2013 para os alunos dos 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
- 14 de Junho de 2013 para os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 7.º, 8.º e 10.º anos
- 5 de Julho de 2013 para a educação pré-escolar e alunos do 4º ano que possam necessitar de acompanhamento extraordinário
